Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
Treta no preço dos combustíveis! Parlamentares dizem que no fim a briga é política. É ano de tentativa de reeleição!
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Principal ministro da atual gestão, Ciro disse que o presidente da República é um democrata e demonstrou otimismo com a reeleição.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
Ex-governador que é um dos coordenadores da campanha de Lula culpa Bolsonaro pelo aumento dos combustíveis
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras