Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Programa será extinto por força da MP que cria o Auxílio Brasil; novo programa, entretanto, sofre com incertezas
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Número de mortos por causa do novo coronavírus subiu 35% em relação ao balanço anterior. Na segunda (23), total de mortes era 34.
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Presidente já havia anunciado no início de abril a decisão de acabar com o horário de verão neste an