A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
`Presidente pontuou o seu posicionamento pessoal contrário à inclusão de crianças de 5 a 11 anos no PNI (Programa Nacional de Imunizações)
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
O imunizante para os pequenos tem compostos diferentes, como a dose 67% menor (cai de 0,3 ml para 0,1 ml) e uso de apenas 20% do mRNA.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Sugestão foi feita a Sergio Moro pelo líder do Cidadania na Câmara; ex-juiz e Eliziane Gama conversaram
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
O texto que passou na CCJ quer forçar aposentadorias ministros do STF
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos