Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Bolsonaro chegou a dizer que o governo de Lula foi o mais corrupto da história do Brasil. O petista rebateu e disse que Bolsonaro está destruindo o Brasil
A direção informou que a situação financeira se agravou diante da promulgação da lei que fixa o piso salarial para os profissionais de Enfermagem.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Depois do anúncio do senador, ministro da Casa Civil articula orçamento de R$ 28 milhões do governo federal
O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 de maio. Houve 2.556 entrevistas em 181 municípios com pessoas de 16 anos ou mais.
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
Em nota, o Ministério da Defesa explicou que o Hospital das Forças Armadas não adquire a toxina botulínica para fins estéticos.
O aumento, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), já está valendo e pode ser aplicado a qualquer momento em farmácias e drogarias.
A ideia é derrubar, até sexta-feira (1º), a cobrança de teste de detecção da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil
A pasta também avalia se consegue revogar nesta semana regras do governo federal sobre o uso de máscaras em ambientes de trabalho.
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
Influenciador digital teve os dados hackeados em outubro do ano passado, quando criminosos invadiram o sistema do Ministério da Saúde
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Hacker derrubou nesta sexta (10) o acesso à plataforma Conecte SUS, que fornece o certificado nacional de vacinação da covid-19.
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer