Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Sindicato dos jornalistas deve expedir carteira profissional sem exigir curso superior na área
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Banco terá que indenizar aposentado por inscrição no SPC
OAB: sigilo de informações de Estado é incompatível com democracia
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos
Leia entrevista exclusiva com o novo gerente do Banco do Brasil
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
Ministério Público obtém liminar que garante monitoramento eletrônico de presos em trabalho externo
Estudante tem direito a diploma
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Novo sedã chega no segundo semestre no lugar de Corsa e Astra
Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais
A atuação da fabricante italiana superou as expectativas de analistas financeiros que esperavam lucros em torno de 240 milhões de euros.
O prefeito Jorge Pontes (PT) da cidade de Santa Cruz Cabrália, a 507 Km de Salvador, na Bahia, está sendo procurado pelo oficial de justiça da comarca
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Para evitar uma eliminação vexatória, o Flamengo precisa vencer ou empatar acima de dois gols
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Tal pai, tal filho
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
Bife marinado na brasa
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público