Exame da OAB tem 111.909 inscritos no país
É a segunda vez no mês que uma ativista do grupo feminista Femen tenta roubar o troféu da Eurocopa.
Dentro desse quadro, a capital piauiense se destaca negativamente, com um alto índice desse tipo de crime.
Pela lei, prazo correrá a partir da data em que a vítima fizer 18 anos.
Governo do Rio informou que indenização será paga até o fim de junho.
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Segundo a secretária de estado, a visita de Dilma Rousseff a Washington, há uma semana, demonstrou o potencial da parceria entre EUA e Brasil
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
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Dilma chega aos EUA no domingo (8) e volta ao Brasil na terça-feira (10).
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Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça antecipa trabalho que será desenvolvido durante visita ao Piauí no próximo dia 30.
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O Governo Federal pretende investir R$ 7,5 bilhões no Plano Nacional para Pessoas com Deficiência.
Projeto passou na primeira comissão do Senado.
Gratuidade para idoso viajar de avião avança no Senado