STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Governador Rafael Fonteles comemora dados da pesquisa e diz que o Piauí está no caminho certo.
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento
Desde o começo do ano, Brasil tem um coeficiente de incidência de 120 casos/100 mil habitantes.
O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo
Relatório divulgado pelo Ministério da Previdência Social mostra um aumento de quase 70% dos casos em relação a 2022
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Ao longo de 12 meses, foram protocoladas 3.422 denúncias, representando um aumento de 61% em relação a 2022
Posteriormente, a dupla seguirá para a China, onde Paulinho e sua família escolheram passar o Réveillon.
Ao todo o Estado recuperou 998 fósseis que haviam sido levados ilegalmente para a França
O caça foi fabricado pela empresa sueca Saab e transportado até o aeroporto da cidade em uma forte esquema de segurança
Dirigente estava no Athletico-PR exercendo essa mesma função no clube e optou por não renovar contrato
Pela primeira vez na história, TJ-PI é ouro no Prêmio CNJ de Qualidade
A competição contou com a participação das talentosas atletas Kayla Macedo e Maria Flor Sampaio, tendo como técnico o Professor e Campeão Olímpico Expedito Falcão
Desde a inauguração do Allianz Parque em novembro de 2014, o Palmeiras nunca perdeu para o América-MG em casa.
10ª Feira Literária de Oeiras – FLOR começa quinta-feira (30) com programação diversa exaltando cultura indígena e afro-brasileira
O jovem recebeu elogios de personalidades como o humorista Tirulipa e o jogador David Luiz, do Flamengo.
Uma vitória para o Santos não apenas o afastaria da zona de rebaixamento, mas também o colocaria na 11ª posição,
Atualmente com 18,5 mil médicos, o programa exige que os inscritos participem do MAAv (Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos)
Neymar, um nome que ecoa pelos campos de futebol do mundo, tem trilhado uma jornada extraordinária desde seus primeiros passos na carreira.
Estudo prevê contratação de aproximadamente 108,5 mil trabalhadores temporários; entenda
Segundo a CNC, as vendas devem ter um incremento de 5,6%, em comparação ao ano passado.
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí