Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Haverá cerimônia de sepultamento em 21 de abril, em Ouro Preto (MG)
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Polícia caça ator Marauê Carneiro por racismo no Piauí.
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
MP denuncia prefeito de Maceió por fraudes em coleta de lixo e desvio de R$ 200 milhões
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
Polícia de S. Paulo enquadra seguranças na Lei da Tortura
Senador Eduardo Suplicy leu manuscrito do italiano no plenário do Senado
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
Livro romanceia o maior roubo da história do Brasil
Aprovado por unanimidade, texto pede que governo italiano aja judicialmente
O corpo dele foi encontrado em um terreno perto da Cadeia Pública da Colônia Amanari
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Morre Orestes Quércia, ex-governador de São Paulo
O policial alegou que possuía os vídeos de pornografia infantil porque estava investigando o crime
De cada dez presos do Piauí, sete nunca foram julgados
60% dos presos são provisórios no Piauí, aponta estatística
Mais de 82% dos moradores de Balbinos são homens, segundo IBGE.
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Radialista Evandro Ferreira realizará Halloween 2010