TUDO SOBRE "Câmara dos deputados e senado"

Aprovados na Câmara novos critérios para concessão do BPC

Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administra; 39 votos contra 26

Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta

MP que viabiliza desestatização da Eletrobras é aprovada na Câmara

A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado

Câmara federal aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia da Covid-19

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).

Novas regras dispensam licenciamento para obras de saneamento

Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.

Marco legal das startups é aprovado na Câmara

Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

Dias pode disputar a Câmara, Júlio o Senado e Themístocles a vice

Com a antecipação da pré-candidatura de Ciro, os governistas começam a desenhar a possível chapa para 2022

WD pode disputar Câmara, Júlio César o Senado e Themístocles vice

Wellington Dias disputará Câmara dos Deputados e Júlio César disputará Senado e Themístocles Filho vice

IR: Receita adia o prazo de entrega da declaração para 31 de maio

O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus

Câmara aprova mudanças no projeto que ajuda setor de eventos

Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção

Mudança no prazo de entrega do IR não prejudicará declarantes

O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos

Bolsonaro avalia que Lira exagerou nas críticas a chanceler

PEC Emergencial: Câmara aprova texto e viabiliza auxílio emergencial

Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.

Pressão social e de entidades derruba PEC da Imunidade da pauta

Câmara aprova compra de vacinas sem licença da Anvisa

Em seu 1º ato, Lira anula ato de Maia e rejeita bloco de Baleia Rossi

Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara com 302 votos, nessa segunda-feira (01).

Bolsonaro sabe jogar com a religião, diz pastora de oposição

Impeachment de Trump será entregue ao Senado na segunda-feira (25)

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment

Deputados da Espanha aprovam projeto que descriminaliza a eutanásia

Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.

Maia cita Felipe Neto e diz que irá acelerar projeto contra fake news

O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.

Câmara aprova MP que liberou saque de R$1.045 do FGTS durante pandemia

Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.

Câmara aprova PL que destina R$ 1,6 bilhão para auxílio a atletas

PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda

Câmara aprova projeto que suspende inclusão de nome no SPC

Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus

Câmara dos EUA vota envio do impeachment de Trump ao Senado

Democratas também vão decidir sua equipe para o julgamento.