Quem descumprir a medida pode ser multado em até R$ 300 ou em dobro, em casos de reincidência
A votação aconteceu hoje, durante duas sessões virtuais da Câmara de Vereadores.
Os parlamentares aprovaram uma Moção de Solidariedade à Prefeitura de Teresina em virtude dos ataques e Fake News contra as medidas de prevenção a pandemia
Maioria dos deputados participou da sessão via internet
A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.
Valor deve ajudar indivíduos e empresas a lidar com a crise econômica causada pelo surto de coronavírus e fornecer aos hospitais com necessidade urgente de suprimentos médicos.
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
O novo sistema de votação é uma das ações da Câmara para conter o coronavírus
A maioria dos parlamentares votou pela aprovação
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira
Entre eles estão os mandatários das comissões de Inteligência e de Justiça, Adam Schiff e Jerry Nadler, que conduziram as investigações contra o presidente na Câmara.
LOA aprovada por unanimidade
Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.