O texto-base da proposta, aprovado nesta quarta (1º) pelos deputados por 398 votos a 77, previa a tributação de 20%
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
O projeto estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver
O relator da matéria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), atendeu a demandas de deputados para chegar a um consenso
O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, anunciou a realização de concurso em 2022.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Renato Berger avaliou como positiva a reunião do presidente da FMS na Câmara Municipal.
Vereador Evandro Hidd explica que a pandemia comprometeu o ensino na rede pública
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato da deputada
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Vereadora apresentou requerimento para audiência pública na Câmara.
A partir da próxima semana poderão ser realizadas duas sessões.
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
LDO prevê recursos de R$ 3,8 bilhões e as áreas de educação e saúde ficarão com cerca de 55% da previsão de recursos.
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas
162 projetos foram apresentados no plenário, sendo 145 de autoria dos vereadores e 17 por parte da Prefeitura Municipal de Teresina.
Vereador Jeová Alencar disse que orçamento foi aprovado na Câmara.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O cunhado confessou parcialmente o crime, pois contou que agrediu a vítima até desacordá-la e que ateou fogo no corpo dela