A medida provisória promove o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e os Jogos Olímpicos.
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
17 vereadores votaram a favor; os 3 contrários foram aplaudidos
Código Florestal é aprovado na Câmara dos Deputados
Aldo Rebelo nega que texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara permita novos desmatamentos
Câmara aprova novo Código Florestal
Objetivo do projeto é coibir a violência dentro das instituições de ensino.
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP
Câmara de vereadores aprova CPI da CEMEI
Mudanças foram motivadas por escândalo de violação de dados de tucanos.
Restrições aprovadas incluem a reforma do sistema público de saúde.
O valor defendido pela presidente Dilma Rousseff é de R$ 545.
Emendas que elevavam mínimo para R$ 560 e R$ 600 são rejeitadas.
Projeto das Casas aprovado pela Câmara
Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
O relator, votou pela aprovação nos termos da emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Câmara dos Vereadores de Parnaíba aprova resolução criando cargos de assessor especial da Presidência.
As informações são da Agência Câmara Federal em Brasília
Emenda prevê rateio entre estados e municípios e compensação da União.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
PEC 300 é aprovada em votação na Câmara
Para entrar em vigor, a Lei nº 21/2010 necessita somente da sanção do prefeito Elmano Ferrer
Câmara aprova moção de louvor ao Sistema MN e Fazenda da Paz por campanha contra o crack
Câmara dos Vereadores aprova Comissão Especial para vistar cemitérios
Câmara Municipal aprova lei que proíbe entrada de circos com animais em Teresina