Já o vereador peemidebista Samuel Silveira se manifestou favorável ao projeto
Pela proposta a pena prevista em caso de exploração sexual é de 4 a 10 anos de reclusão.
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
O texto cria o crime de denúncia com finalidade eleitoral. A proposta muda o Código Eleitoral e prevê punição a quem divulgar acusações, sabendo que o
Câmara aprova projeto "Feira de Agricultura Familiar"
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O texto segue agora para o Senado e, se não sofrer modificações, vai para sanção presidencial.
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Cartão Esperança
O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Texto estabelece 21 metas para melhorar educação nos próximos dez anos.
Câmara aprova licitação com estabilidade para motoristas e cobradores por 2 anos
PEC apresentada em 2011 ganhou força após manifestações populares.
Câmara aprova projeto que estima a receita e fixa a despesa para 2014
Câmara aprova PCCS dos enfermeiros de Teresina
Câmara aprova título de cidadania teresinense a Lula
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Câmara aprova em primeira votação Orçamento 2014 de Teresina
O empregado pode ainda prestar o Enem sem ter corte no salário
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
Câmara aprova projeto do executivo que concede reajuste de 6,4% para servidores
Câmara aprova seis requerimentos em sessão ordinária