A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
Secretário do Planejamento garantiu que PPP do lixo vai ser discutido ainda em audiência pública.
Na Câmara, vereador diz que Teresina precisa de outras alternativas de transporte público.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Governador de Pernambuco disse que Nordeste assume compromisso importante com a sustentabilidade, com olhar mais aguçado sobre os biomas.
No lançamento do Plano Integrado do Meio Ambiente ressaltou-se a criação de um Fundo da região para a área
Setor precisa de R$ 2 bilhões de investimentos anuais, mas só consegue realizar cerca de R$ 300 milhões.
Em seu último depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, no dia 13 de maio, Flordelis mudou o tom do seu depoimento
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Lira disse que a Anvisa deve se pronunciar sobre o uso da Covaxin nos próximos dias.
O Hospital da Mulher deverá contar com 120 leitos, além de ofertar serviços e ações na área de ginecologia, mastologia, oncologia diagnóstica
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
O presidente da Câmara ressaltou que nunca teve notícias de fraude ou erro que desqualifique a urna eletrônica.
Vereador vai propor a criação de Banco de Construção Teresinense para ajudar famílias carentes.
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo.
Tucano enfrentava câncer no sistema digestivo e estava internado desde 2 de maio no Hospital Sírio-Libanês.
A Câmara Municipal tomou ciência da morte de Covas pouco antes de o comunicado oficial ser publicado.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.