Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Com o projeto, o ministro busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover o crescimento econômico e harmonizar o país
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Uma vitória histórica: a aprovação da Reforma Tributária no Brasil após décadas de espera
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O anúncio oficial acontecerá durante uma coletiva de imprensa às 15h.
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
No início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), informou a renúncia da deputada reeleita Rejane Dias (PT-PI).
Benedito de Lira acompanhava a sessão no plenário da Câmara quando se sentiu mal. Ele foi atendido pela equipe médica
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Na nova formação da Câmara, 295 foram reeleitos.
Almoço em Brasília selou o acordo que une base e oposição no estado. O deputado Júlio César também é candidato à Mesa Diretora.
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos