A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
O próprio Bolsonaro atuou para inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária no Senado.
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Parlamentar do PL apresentou projeto na Câmara Federal para criar o Dia do Patriota comemorado a cada 21 de março
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores