De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Mesmo vitoriosa em primeiro turno, sem a segunda votação a PEC fica impedida de seguir para o Senado
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
Pela projeto de Lei que tramita na Câmara, o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTs terá caráter deliberativo e consultivo
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
Na sua opinião, já na próxima semana, os deputados que integram a base aliada do governo estarão em Brasília para continuar as votações do pré-sal
Líder do governo disse que vai pedir adiamento da votação
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
Câmara cancela votação do Estatuto da Igualdade Racial e divulga texto substitutivo
Câmara autoriza uso de cota para viagem internacional
Em dois anos, foram 82 viagens ao exterior, quase sempre com suas famílias
Apesar de estar na pauta, entrada da Venezuela não será votada este ano pela Câmara
Cerca de 80% dos recursos representam despesas com a manutenção da estrutura
Câmara vota aumento para prefeito e vereadores
Aprovada licitação de linhas de ônibus em 1a- votação pela Câmara dos Vereadores
Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo
José Ferreira informou que os vereadores poderão apresentar uma emenda ao PCCS
PRESIDENTE DO TJ CASSA LIMINAR E CÂMARA VAI VOTAR MUNICIPALIZAÇÃO DA ÁGUA