Com a medida, 42 cargos comissionados deixam de existir, e as funções antes exercidas por essa estrutura passam a ser responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança
A movimentação no Legislativo ocorre após a Polícia Federal revelar um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
A análise da cassação de Glauber foi adiada depois de o deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) pedir vistas do processo, na 5ª feira (24.abr).
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
Ex-presidente se reuniu nesta terça-feira com líderes da oposição, que ameaçam obstruir votações na Casa
Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito e deve ser eleito com folga para presidir a Câmara. Além dele, são candidatos Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
Hugo Motta deve ser eleito com tranquilidade após conseguir unir partidos como PL e PT em torno de sua candidatura.
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Governo propôs isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil como 'contraponto' ao corte. Presidente da Câmara quer 'análise cuidadosa' e diz que 'responsabilidade fiscal é inegociável'.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Apesar da perda, Dr. Odarlone pretende continuar trabalhando pela cidade, especialmente na área da saúde, e não descarta uma futura candidatura.
Os candidatos com menor votação foram Zé dos Santos e Pastor Robson Silva, do PSOL e AGIR, respectivamente, com apenas 2 e 4 votos computados.
Entre os nomes que não obtiveram sucesso são figuras conhecidas da política local, com destaque para membros de partidos tradicionais como o MDB, PRD e PT
Câmara de Teresina tem 29 vagas, mas partidos projetam eleger 47 vereadores na capital no dia 6 de outubro
Criticado por especialistas, texto muda regras sobre punição a crimes contra o Estado e é uma das prioridades da oposição.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
A proposta não chegou a ser votada na comissão especial, mas, devido ao término do prazo de 40 sessões
A sessão está marcada para as 16h. A urgência foi aprovada com o apoio de 302 deputados; 142 foram contra.
Na Casa, o clima é de aprovação da matéria, que estipula prazo de seis meses para a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
277 deputados votaram a favor da manutenção da prisão, enquanto 129 votaram contra, havendo ainda 28 abstenções.