Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
A Casa Legislativa tem até 10 dias para informar ao Ministério Público o cumprimento ou não da recomendação.
A sessão contou com a participação de servidores e sindicalistas contrários aos projetos.
O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.
A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do município.
Juscelino Oliveira (PCdoB) anunciou a sua renúncia na quinta-feira (22) e a sua carta foi entregue à Câmara Municipal de Açailândia.
Ele foi conduzido a uma delegacia, foi comprovado que ele estava embriagado
O requerimento é de autoria do deputado federal Flávio Nogueira
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
Após aprovação de projeto em Assembleia Legislativa de SP, deputada federal do PSL vai solicitar tramitação de texto similar em regime de urgência na Câmara dos Deputados
O evento foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Pedro II
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, assinou a exoneração de Haikal Luiz Vieira Rios nesta quarta-feira
Certame é destinado ao preenchimento de 31 vagas com período de trabalho de 20h ou 40h semanais
A atual edição está em fase final. A minuta de lei está sendo preparada para ser enviada à Câmara Municipal, que irá votar e oficializar os novos nomes.
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Ministro deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)