A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Na Câmara de Teresina, Eulálio já vem acompanhando a indicação do Palácio da Cidade nas votações.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Recentemente, o superintendente da Saad Sul, Jeová Alencar (Republicanos), havia feito o convite para que a sigla indicasse nomes para compor a gestão
O projeto da deputada Laura Carneiro versa sobre conteúdos, incluindo audiovisuais, que tenham como objeto o exercício da função pública
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
Fernando Lima concorreu a uma vaga na Câmara de Teresina em 2020, obtendo 2,2 mil votos.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
O maior concurso, com 15 mil vagas, é da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
O partido, em Federação com o PSOL, tem o objetivo de conquistar pelo menos duas cadeiras na Câmara.
Genivaldo Santos, esquizofrênico, foi trancado por policiais em uma viatura cheia de fumaça de gás lacrimogêneo, em Sergipe