Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Caso o Congresso não cumpra a determinação dentro do prazo, a responsabilidade pela redistribuição das vagas passará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que preocupa parlamentares.
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
A decisão foi fundamentada no artigo 55 da Constituição Federal, que determina a perda de mandato para o parlamentar
A medalha leva o nome de Daniel Berg e Gunnar Vingren, missionários suecos que foram pioneiros do evangelismo no Brasil
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Ao Meionews, Michel Saldanha afirmou que a construção das chapas proporcionais, sobretudo para a Câmara dos Deputados, é prioridade no estado.
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
A peça deveria ter sido aprovada em 2024, mas um impasse sobre pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
Deputado do PP está otimista para o anúncio em breve e a composição da maior bancada da Câmara dos Deputados
A CCJ é a comissão mais importante da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade e a legalidade de todas as propostas
Um visitante tentou entrar na Câmara dos Deputados com uma pistola calibre .380 escondida em sua mochila.
A maioria das comissões foram instaladas hoje na Câmara dos deputados, quase dois meses depois do início do ano legislativo
A nova Comissão com membros indicados pelas bancadas partidárias foi instalada hoje e foi eleito como novo presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG).
“Até 2035, o Brasil deve ter cerca de 127 milhões de adultos com alto índice de massa corporal (IMC).
Deputado federal Florentino Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados
A meta é ampliar a participação da legenda tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa.
Ex-presidente prevê ainda Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro concorrendo à Câmara dos Deputados
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Recentemente, uma comissão da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto para barrar Alexandre de Moraes no país.
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Em relação às comissões permanentes da Câmara, Motta afirmou que os líderes estão começando a discutir internamente