Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
Segundo o procurador-geral, os estados não podem inovar nessa área
A medalha de prata na pistola livre no dia 2 de agosto de 1920, na Antuérpia, inaugurou uma nova era no esporte no país
Declaração foi dada em entrevista à socialite Val Marchiori e publicada em uma rede social na quinta-feira (3); Assessoria da primeira-dama diz que fala foi tirada de contexto e que intenção é estimular acesso a abrigos públicos.
Campeã olímpica se junta a mais de 140 vítimas de abusos sexuais e pede a Tribunal que force entidades que gerem a ginástica americana a fornecer respostas
A defesa do professor alegou que seu cliente faz parte do grupo de risco do Covid-19.
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
O ex-ministro poderá dar aulas e escrever artigos no período
José Vilar Godoy Horta foi um dos primeiros nomeados pela secretária nacional de Cultura.
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça