Mandato do Presidente da Câmara de União está com os dias contados
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Supremo reconhece direitos de casais do mesmo sexo
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Fabio Novo defende casamento gay na Assembleia
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
Aplicaçao imediata da Ficha Limpa vai vencendo
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto