Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF
Presidente da Câmara é 1º réu da Operação Lava Jato no Supremo
Elas precisam colocar a questão de gênero como prioridade.
O resultado representa uma vitória para o governo
Instituições trabalharão juntas
Confira 10 perguntas e respostas que ajudam a entender a prisão do senador Delcídio Amaral (PT)
Gurgacz alegou que era “sócio-cotista” da empresa
O senador será investigado por corrupção passiva
Por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Supremo
Ministros votaram a favor da descriminalização do porte de maconha
STF
Heráclito
Câmara deve votar nesta terça projeto sobre redução da maioridade penal
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar
Ação
A ação tem como relatora a ministra Cármen Lúcia e não há prazo para o julgamento do processo pelo STF.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios