O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
A ação teve como objetivo cumprir quatro mandados de busca e apreensão em desfavor de acusados pelo crime de tráfico de drogas
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
As equipes de investigação logo descobriram que o tio da vítima tinha uma proximidade com a mesma e que, durante a madrugada, havia ido à residência da família para buscá-la
Com mais de 13 mil seguidores nas redes sociais, o dentista é acusado de estuprar uma influenciadora digital no próprio consultório em Brasília
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Em trigésima oitava posição, aparece Parnaíba, Litoral do Piauí, com 46,3% em taxas de Mortes Violentas Intencionais.
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
O homem identificado como Nicanor dos Santos Modesto Júnior, foi condenado por estuprar uma paciente após procedimento cirúrgico.
De acordo com a PF o homem armazenava fotos e vídeos de abuso sexual infantil, os quais constam no banco de dados da Interpol
O caso foi registrado no Distrito Federal e na chegada dos policiais o homem se mostrou resistente à prisão
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"
A mensagem de violência também utilizava o slogan "Deus, Pátria e Família"
12 jurados convocados não compareceram ao auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, em Teresina
A sessão será presidida pelo juiz Antônio Luiz Nollêto, no auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, bairro Cabral, zona Norte da capital.
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
Ricardo Penna Guerreiro é acusado de ter estuprado a ex-mulher, que estaria desacordada e sob efeitos de remédios antidepressivos e calmantes.
Airton Freire está preso desde julho por envolvimento em abusos sexuais contra vários fiéis.
A ação decorreu em virtude ao cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor do indivíduo
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
O homem foi espancado e arrastado por duas mulheres até batalhão da Polícia Militar, em São Paulo.
O MeioNorte fez um levantamento de condenações e acusações que pesam sobre alguns deles.