A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Conforme o delegado Genival Vilela, do DHPP, o crime de estupro foi registrado em 2013, já o de furto qualificado em 2019.
Fiscais do Procon saíram em campo no período de 7 a 9 de novembro deste ano para fiscalizar lojas físicas de Teresina
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Vídeos divulgados registraram o automóvel em chamas, garrafas de vidro sendo lançadas contra portões residenciais
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Naturais de Parauapebas, localizada no sul do Pará, o casal, que mantinha um relacionamento desde a adolescência, havia se separado recentemente
O segundo lote refere-se exclusivamente ao Piauí, envolvendo a construção de linhas de transmissão de 500 kV entre Curral Novo do Piauí II e São João do Piauí II.
O goleiro Rossi enfatizou a importância de conquistar uma vitória sobre os paulistas nessa fase do torneio.
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
O bloqueio consiste na imunização de animais domésticos contra a doença. A cobertura vacinal vai abranger todas as quadras dos bairros Horto Florestal e Planalto Ininga
A alimentação é uma importante aliada na luta contra o colesterol ruim
O espaço, programado para ser inaugurado em 30 de novembro, será concebido como um ambiente de convivência.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Conforme consta na denúncia, ela teria enviado mensagens admitindo o ato para uma outra aluna e, detalhou ainda, que queria transar com o aluno
Em contraste, bancos privados como Itaú, Bradesco e Santander afirmaram que não modificarão os horários de funcionamento de suas agências
A cobertura da cerimômia da Ordem Rio Branco expõe a preguiça do jornalismo de likes
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Senador fez 55 anos sem as presenças de Luciano Nunes e João Vicente Claudino
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
O câncer de mama é o que mais atinge as mulheres em todo o mundo. No Brasil ele ocupa a primeira posição em mortalidade.
Descobriu-se que o CAC havia mentido para encobrir a venda ilegal de armamentos para o tráfico de drogas.