estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos às penalidades de multas, interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcionamento..
Os decretos prevêem aplicação de multas, notificações e até a cassação do alvará de localização e funcionamento.
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
Projeto quer ampliar de 20 para 40 o limite para cassação da carteira de motorista e estabelecer validade de 10 anos
O pedido é de cassação do mandato parlamentar por ter defendido um novo AI-5 para conter a esquerda, caso haja radicalização.
Parlamentares foram cassados por suposta fraude na cota de gênero
Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado
Psol pediu à Assembleia Legislativa de SP a cassação do mandato de Douglas Garcia (PSL)
Em dezembro do ano passado, o TRE de São Paulo manteve por unanimidade a cassação do mandato de Cristófaro
Ministros compreenderam que Joel de Lima cometeu abuso de poder político e econômico
Finlândia é país de referência global em sua qualidade de ensino.
São questionadas as publicidades feitas pelos dois
Além disso, 13 suspenderam a prestação de serviços
Procurador regional eleitoral anuncia que vai entrar ações de cassação de mandatos de candidatos eleitos por abuso do poder econômico
O alvo são candidatos eleitos por abuso do poder econômico
Gil Paraibano defende que prefeito de Picos deve ser afastado
Eleição suplementar foi tensa em Bacabal