O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Oeiras ganha Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica para realização de perícias e laudos criminais
De acordo com dados fornecidos pela Defesa Civil de Camaçari, por questões de segurança, foi necessário evacuar 30 famílias da região
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa e no gabinete do deputado nesta quinta-feira (18), como parte de uma nova fase da Operação Lesa Pátria
Com cada detalhe do celular intensificado com ferramentas de Inteligência Artificial, a Samsung traz inovações para o mercado de smartphones
Primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1
O veículo de Suárez, um SUV, foi alvejado por nada menos que 25 tiros, disparados por pistoleiros
Esses números refletem as manifestações de interesse enviadas pelo estado e pelos municípios.
As mortes foram descobertas quando um funcionário de Sérgio, incapaz de contatá-lo, encontrou o casal no apartamento.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 4,7% da população brasileira sofre de compulsão alimentar, quase o dobro da população mundial 2,6%
Atacante foi comprado pelo Toluca do México na última janela de transferência
O trabalho remoto deixou de ser uma raridade restrita a poucos nichos de mercado e se transformou em um cotidiano comum e desejado por milhares de brasileiros.
Os policiais militares foram acionados e iniciaram as negociações com o sequestrador, que ameaçava o motorista com uma faca
Com essas informações, os consumidores estarão melhor preparados para fazer escolhas conscientes e denunciar possíveis abusos
Na próxima etapa do Australian Open, Bia Haddad enfrentará a russa Maria Timofeeva, de 20 anos
Petista teve encontro hoje com o médico Paulo Márcio, indicado como candidato a vice na chapa que disputará a Prefeitura de Teresina
O suíno nasceu com sete patas, sendo cinco na dianteira e duas na traseira do animal, além de uma parte do estômago para fora do corpo.
No dia 11 de janeiro, seis envolvidos no crime foram presos, sendo um que morreu. Há um sétimo, porém está foragido.
A exumação foi ordenada pela Justiça do Maranhão a pedido da Polícia Civil, que está conduzindo a investigação do caso
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
A intensidade da chuva foi significativa em um curto período, resultando em alagamentos em diversas áreas na madrugada desta quarta-feira (17)
A Polícia Civil que está investigando o caso, informou que o inquérito foi instaurado bem como a apreensão da arma usada no crime e os celulares do casal
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Giovanni cometeu o crime durante o parto da mulher, ele era médico anestesista em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense