A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
O comunicador de 73 anos passou pela cirurgia de transplante de coração neste último domingo (27)
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
A cidade espera apenas alguns dias para a chegada do fenômeno BRO-BRÓ, caracterizado como os meses mais quentes do ano na região
Saque é o maior contabilizado diretamente pelo sistema a pessoas físicas; recorde para empresas é de R$ 3,3 milhões
Segundo a Polícia Civil, Ruth Floriano confessou ter esfaqueado a filha, identificada como Alany Izilda Floriano Silva, de 8 anos.
Na última sexta-feira (25), o sargento Carvalho Júnior foi assassinado com ao menos cinco disparos de arma de fogo na zona Sul de Teresina.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
As ações saõ desenvolvidas de forma conjunta pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil e Semarh
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
O Batalhão de Operações Aéreas da PMPI (BOPAer) transportou uma equipe de brigadista e bombeiros para a linha de fogo
O bolsonarista minimizou o caso das joias sauditas e disparou, indiretamente, alfinetadas à parlamentares governistas que integram a CPI dos Atos Golpistas
Rubiales distribuiu beijos no rosto de todas as atletas, mas ao cumprimentar a jogadora Jennifer Hermoso, o beijo foi na boca.
No domingo, Fausto Silva, 73 anos, realizou transplante de coração, após passar sete dias na fila de espera do SUS
São 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais, com remuneração de R$ 6.255,90
Com a aprovação da quebra dos seus sigilos na semana passada, a deputada bolsonarista enfrenta a possibilidade de enfrentar Câmara dos Deputados
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
O caso foi registrado no último sábado (26), imagens gravadas revelam o exato momento da ação
A redes de contatos é suspeita de participação em um suposto esquema de venda ilegal das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
Os investigadores querem saber qual o papel de Cid pai na APEX e se há vestígios da trama rocambolesca de Bolsonaro.
O município sofreu com um grande incêndio nas localidades de um lixão com difícil acesso.
O Major Bernardo relatou que a vítima foi morta com várias facadas na mão e no abdômen, e teve seu corpo arrastado a uma distância de 50 metros.
Na época, segundo uma testemunha, Marlene e Antônio haviam se separado, e uma discussão teria surgido entre eles.