Condenados pela prática de crimes hediondos ficam separados.
As principais metas do Plano versam para a elevação dos índices
O reajuste deverá ocorrer em 6 parcelas sucessivas.
A admissibilidade do projeto foi aceita no início do mês de junho
Câmara
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara
Lei
Pastor Eurico (PE) criticou presença da apresentadora na CCJ da Câmara. Líder do partido afirmou que atitude foi "desrespeitosa" e "agressiva".
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
CCJ da Câmara aprova PL da identidade profissional
Não há previsão de quando a proposta será votada no plenário.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados e atualmente depende de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Educação.
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Réu assume CCJ da Câmara Federal
Aumento de salário para servidores do Piauí
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado afirma que os estabelecimentos foram obrigados a fechar
CCJ da Câmara aprovou por unanimidade o arquivamento da propost
Ciro Nogueira vai integrar Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
A ideia é concluir esse trabalho em até 40 dias