Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.