Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Rodrigo Pacheco concorreu à reeleição com apoio de Lula e enfrentou Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Ele comandará o Senado até 2025
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Destaques do dia na coluna social Vipi.MN
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
A PEC da Transição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e no Plenário do Senado, agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O senador eleito estava durante toda a sessão no Plenário para assegurar que texto não sofreria modificações
Um jantar com o núcleo do PT chamado CNB na noite desta terça-feira também sacramentou o nome de uma mulher entre os ministeriáveis do PT
O projeto passou pela Comissão de Educação e pode ir direto ao Senado depois de aprovado na CCJ
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
O senador eleito pelo Piauí foi escolhido por Lula para adequar o orçamento de 2023 de acordo com as necessidades do governo eleito
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.