Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Presidente afirmou ser preciso garantir que todos recebam a aposentadoria 'em dia'.
Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres após transição de 12 anos.
O líder do Legislativo apontou que o sentimento é de racionalização do gasto público
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.
A aprovação foi por 35 votos a nove
A medida foi assinada nesta sexta pelo presidente Michel Temer.
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Texto da proposta deve passar pelo plenário da Casa.
Temas polêmicos devem dominar pauta do Senado e da Câmara
Robert Rios chegou a tomar o microfone de Evaldo Gomes, presidente da comissão
O projeto de lei visa a facilitar a posse, compra de armas
No texto, presidente admite que está fazendo um 'desabafo'
Tucanos querem saída definitiva de Aécio da presidência do PSDB
A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
Partidos divergem sobre PEC que cria 'distritão' e fundo eleitoral
Advogado recebeu convite do PODEMOS