Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Com voto contrário dos deputados da oposição, a matéria foi aprovada em 1º e 2º votação, além de redação final.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Líderes definiram os presidentes, vices e membros titulares e suplentes das comissões técnicas
Emenda garante recurso para saúde no município de Canto do Buriti
Deputado destacou o consenso para que oposição assumisse
"É importante que até amanhã sejam encaminhados esses nomes", propôs o presidente da Assembleia Legslativa
A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021
A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada a composição das comissões técnicas da Casa, bem como as novas lideranças partidárias
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Agricultura familiar do Piauí ganha impulso com kits irrigação para os municípios
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Pela Lei 7.695, a Semana de Valorização da Arte Santeira será celebrada na semana que compreende o dia 2 de março
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
A remuneração para os cargos de CCA, ACAI, ACS e ACM vai de R$ 1.700,00 até R$ 3.677,27
O Projeto de Lei prevê ainda que os profissionais da enfermagem não terão redução salarial mesmo que ocorrer diminuição da carga horária
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu