O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Des. Carlos Brandão está na lista do TRF-1 para o cargo de ministro do STJ
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
O chefe do Executivo deve permanecer em quarentena por testar positivo para Covid-19 e a vice-governadora, Regina Sousa, continua exercendo o cargo interinamente
Presidente da Assembleia convoca deputados para votar ausência de Wellington Dias
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
O debate vai discutir as medidas preventivas para evitar o aumento das queimadas no Piauí
Projeto de Lei abrange pequenas áreas de exploração da pecuária, de pesca em área máxima de 500 metros quadrados de água
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
Depoimento foi marcado por bate-boca e foi interrompido após discussão.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Ela publicou o vídeo de um suposto atleta universitário de futebol americano que diz estar internado no hospital com complicações cardíacas causadas pelo imunizante contra o coronavírus.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal