TUDO SOBRE "Ccj"

Proposta que isenta taxas para expedição da 1ª CNH vai para CCJ

Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.

Projeto de lei que permite ensino domiciliar avança na Câmara

A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.

Aprovada urgência para PEC que institui voto distrital no próximo ano

Deputado federal Fábio Abreu confirmou a informação ao blog na noite de quarta-feira (9)

Covid: Prioridade para profissionais de bancos e lotéricas avança na Alepi

Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.

CCJ aprova Projeto de Lei que prevê multa por dano ao patrimônio público

Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público

B. Sá quer a procissão de Bom Jesus dos Passos como Patrimônio Imaterial

As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.

Milho fecha abaixo de R$ 100 pela primeira vez em maio

Milho fecha abaixo de R$ 100 pela primeira vez em maio

Deputado propõe criação de fundo para manutenção das rodovias do Piauí

A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administra; 39 votos contra 26

Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta

Covid-19 poderá dar direito a aposentadoria a pessoas que tiveram a doença

A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez

Jean Wyllys anuncia que vai se filiar ao PT

Ex-deputado deixa o Psol para apoiar candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de 2022

CCJ aprova projeto que proíbe lançar produtos com corantes nos rios do PI

. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.

PI: pagamento de pensão filho de pais mortos pela Covid é aprovado pela CCJ

A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa

Alepi aprova prioridade na vacinação para trabalhadores da educação

Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Assembleia vai analisar pensão para dependentes de pais mortos por Covid-19

O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.

Covid-19: Alepi aprova inclusão de jornalistas na prioridade para vacinação

Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.

CCJ da Câmara rejeita projeto de impeachment de ministros do STF

Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.

Comissão que pode viabilizar Distritão deve ser instalada amanhã

Tudo indica que a relatora da comissão será a deputada federal Renata Abreu (PODEMOS-SP)

Rejane Dias pede redução do preço da cesta básica no Brasil

CUT apoia Projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica no Brasil

Covid-19: Piauí terá cadastro de infratores das normas sanitárias

Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida

Projeto que prioriza vacina para professores entra na pauta da AL

Projeto de autoria de Francisco Limma foi distribuído na CCJ e deve ser votado nesta semana

Lira cria comissão na Câmara para mudanças no sistema eleitoral

Projeto de Lei suspende apreensão de veículos de aplicativo

Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa

Veículo escolar para conduzir pacientes e profissionais de saúde

Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde

Bia Kicis repreende deputados que chamaram Bolsonaro de “genocida”