O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
A matéria recebeu voto favorável da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Presidente afirmou ser preciso garantir que todos recebam a aposentadoria 'em dia'.
Expectativa é que Bolsonaro entregue a proposta pessoalmente ao Congresso. Governo já confirmou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres após transição de 12 anos.
O líder do Legislativo apontou que o sentimento é de racionalização do gasto público
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Divergências ameaçam acordo anunciado por partido para apoiar reeleição de Maia.
O texto determina que o agressor será obrigado a ressarcir todos os danos relacionados com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Ela lembra que o concurso já passou por todas as etapas
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
O veto teve 16 votos contrários dos deputados presentes à sessão