As penalidades podem ser advertência, censura e perda de mandato.
CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Senador é suspeito de ter favorecido o grupo de Carlinhos Cachoeira.
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Os juros incidentes sobre essa dívida superam 20% ao ano.
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Cotas dividem opiniões em mural
Vereadores aprovam projetos enviado pelo Executivo e Professores retomam suas atividades
Senado quer elevar cotas em faculdades
O início do julgamento em 1º. de agosto depende do revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública
Um grupo de senadores começou a se mobilizar nesta quinta-feira para evitar que o senador.
Farsa : Senadores devem se ausentar para evitar cassação de Demóstenes .
Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira
Assembleia aprova reajuste escalonado de 22,22% para professores
Deputados aprovam reajuste de 10% para servidores da Assembleia
Comissão aprova união estável entre homossexuais
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Proposta ainda será votada no plenário antes de seguir para a Câmara.
Os deputados alagoanos recebem a segunda maior verba de gabinete do Brasil
Pec que divide ICMS das compras na web é aprovada no senado