A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a anotação do vínculo na CTPS e o pagamento das verbas decorrentes, mas negou a indenização
CBL apoia Projeto de Lei que autoriza publicação de biografias sem autorização prévia, a ser votado em breve pela Câmara do Deputados
10 direitos do consumidor que você tem e não sabia
O suposto comprador ajuizou ação contra a proprietária do apartamento
Vizinha encontrou corpo de María Cristina Fontana; ela teria sido mumificada de forma natural
Senador João Vicente apresentaprojeto que beneficia que tem habitação populares
Pelo Código de Processo Civil, a investigação deve ser concluída em 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30.
O pedido de dissolução é baseado no Código Civil, que prevê essa possibilidade para companhias que não cumprem as suas finalidades.
Prefeitura faz decreto que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas
TRT Piauí condena Ambev por dano moral coletivo
Casais do mesmo sexo garantem direito a pensão no serviço público do Piauí
Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil em doações de fiel
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Muito abalada, ela tem ficado em seu quarto, no apartamento em que mora no Leblon
Segundo a representante, apenas uma das imagens - que mostra a estudante com curativos sob os seios recém-operados - seria verdadeira.
Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo
Ministra e presidente da FBN participam de audiência pública no STF sobre Biografias não autorizadas
Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
STJ nega recurso e Dado Dolabella terá que indenizar camareira
Fifa é processada em seis Estados: reivindicam a devolução de R$ 230 milhões
Em meio aos textos, estão fotos retiradas de redes sociais em que aparecem Neymar, 21, e o seu filho, Davi Lucca
Em artigo sobre biografias, Chico Buarque diz que foi censurado pela Globo
Adotar sobrenome da mulher já é escolha de 25% dos homens ao casar
Segundo decisão do ministro João Otávio Noronha, o valor não será modificado, e ele terá que indenizar a mulher em R$ 40 mil.