Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de login único da plataforma gov.br
O estado mais quente e acolhedor do país chega aos seus 201 anos de existência carregado de histórias, boa culinária e belas paisagens
Israel instituiu um cerco completo a Gaza, cortando o acesso a alimentos, água, eletricidade e combustível para os 2,3 milhões de habitantes da faixa.
Orçada em R$ 1,5 milhão, a nova estrutura vai atender ao anseio de estudantes e professores, além de garantir organização e condições ideais de preservação do acervo
O parlamentar já protocolou ofício junto à presidência da Caixa solicitando a instalação do Centro Cultural.
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
A porcentagem indica que o ex-presidente se apropriou de 411 itens de um conjunto de 463
O passeio começa pela cidade de Ksamil, carinhosamente apelidada pelos moradores e visitantes como as “Maldivas da Albânia”
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
João Elyo comemorou a escolha de sua tela "Oxigênio" que agora está ã disposição do acervo do Planalto
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Mais de 623 mil famílias no Piauí foram beneficiadas em setembro.
Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
Durante os dias de evento, todo o espaço do Centro de Convenções de Teresina foi preparado para receber a estrutura da feira
O Datafolha ouviu 2.016 pessoas, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 cidades brasileiras. O levantamento tem margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
Suas cachoeiras, formações rochosas e trilhas montam cenários ideais para esportes radicais ou para aqueles que desejam contemplar.
Foram apreendidos 15 armas de fogo, 19 veículos, drogas e dinheiro, sendo recuperados 1,8 milhões de reais em bens e valores
O terceiro suspeito se encontra preso na Cadeia Pública de altos.
A defesa do ex-presidente busca saber o que foi dito pelo militar sobre o desvio e a revenda de joias do acervo presidencial
De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba, a operação tem por objetivo a redução de índices de criminalidade
Os auditores contabilizaram 9.158 presentes recebidos pelo governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro
Representantes sauditas indicaram ao presidente Lula que desejam ampliar investimentos no Brasil
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid