Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos
Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição
Medida não atende multas inscritas em dívida ativa
O mecanismo trata-se de um controle administrativo da legalidade
Dívida
Governadores vão acompanhar votação do projeto PLP 459, que trata d
O projeto, que tem como relator o deputado André Figueiredo
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
O procedimento tem autorização do Departamento Nacional de Trânsito
Disciplinar
A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998; Entenda!
Governador esteve com representantes da Câmara e do Senado.
Para negociar, o cliente deve se dirigir a uma das agências.
Eletrobras-PI concede 100% de desconto de juros e multas
Nomeação visa agilizar processos administrativos no Piauí.
O Parlamento irá agora analisar outro projeto
Marinha
Júlio César Lima quer recuperação de mais recursos federais para os municípios