Após comoção por feminicídios, Janja pede a Lula ação mais dura contra a violência. Presidente critica o Código Penal e defende mudança cultural.
"A presença do policial no logradouro público inibe muito a presença do meliante, e isso tem que voltar", afirmou o candidato a vereador
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
No site da Presidência da República é possível ver a versão atual do Código, bem como vários trechos "riscados" que deixaram de valer, além de acréscimos nos anos seguintes.
Silas
De acordo com ele o nosso código penal é uma piada, é a favor da pena de morte e da maioridade penal aos 14 anos.
Aprovado o texto do novo Código Penal
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Definição de delitos contra menores foi ampliada
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
Por que precisamos de um novo Código Penal?