O policial foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, com base no artigo 121, §2º, II do Código Penal.
A proposta adiciona a nova tipificação ao Código Penal e fixa penas que podem variar de seis meses a 12 anos
O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
A piauiense ganhou uma bolsa de estudos no Canadá
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do código penal e consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Declaração de sertanejo, que faz dupla com Cristiano, comoveu o público na 2ª noite da festa do peão neste sábado. Também se apresentaram Gustavo Mioto e Dennis DJ.
O companheiro aceitou o pedido
Algumas partes das inscrições estão desgastadas, provavelmente pela água em que a pedra foi encontra, o que dificulta ainda mais a sua tradução.
O desafio é entender inscrições em uma pedra de 230 anos
Segundo ela , o humorista ainda se envolve com outras pessoas em cidades que vai fazer shows
O processo para a criação do espetáculo teve início em setembro do ano passado quando Rafael, a convite do Balé da Cidade, veio a Teresina
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
O global declarou que a comédia não anula o Código Penal e teve resposta
No livro Código da Alma, Patrícia Cândido, autora e pesquisadora na área da espiritualidade há 20 anos, conta que a falta de libido acontece quando um parceiro sente mágoa do outro
A cerimônia contará com a presença de famosos como Anitta, Alok, Simone Mendes, Luísa Sonza, Whindersson Nunes, entre outros
A acusação foi feita em vídeo publicado no You Tube
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Para evitar multas, os terrenos baldios devem ser limpos
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Gambiarras
Envio de mensagens inicia nesta segunda-feira no nordeste.