Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
"Eu acho que o governo brasileiro tem condições de mostrar o seu exemplo, ainda pouco fez isso no seu Código Florestal", disse.
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Porta-voz disse que Mendes Ribeiro (Agricultura) "está desautorizado".
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
As mudanças seguem agora para o Congresso, onde serão votadas.
Sala Multifuncional Atenderá Todas as Escolas
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto termina nesta sexta (25).
Prazo para presidente sancionar ou vetar o texto vence nesta sexta-feira (25)
"Não respeito quem usa sua notoriedade para fazer ativismo político sobre assunto que não conhece." disse, ainda
Segundo ela, texto do Congresso ficou "recortado" após debates no Planalto.
Ilustrações do cartunista Maurício de Sousa foram divulgadas nesta terça.
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
Uso de celular em presídio passa a ser crime na proposta do novo Código Penal
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
O texto agora está sob análise da presidente Dilma, que pode vetar total ou parcialmente.
Gilberto Carvalho não disse se presidente vetará o que Câmara aprovou.
CPI do Cachoeira não vai atrapalhar o governo, diz Michel Temer no Piauí
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.