Menor nega agressão a Juiz: 'Tem um bocado aí parecido comigo'
Quadro "Quer casar comigo?" ajuda Almir e Ruth a realizarem sonho
Quadro: "Quer casar comigo?", realiza sonhos a dois. Participem!
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Deputado propõe reformulação do Código de Trânsito Brasileiro
Confira a estreia do quadro "Quer casar comigo?"
Kátia Maria morreu e era uma das três pessoas que guardavam o código.
Maluf reafirmou o teor da nota oficial divulgada por sua assessoria ontem.
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Publicada a Lei 12.720/2012 que altera o Código Penal e dispõe sobre o extermínio de seres humanos
OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Câmara aprovou versão que prevê recuperação menor para médio produtor. Planalto defende texto da MP, com recomposição maior de área desmatada
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
A mudança ampliou os benefícios dos produtores rurais de maior porte, o que irritou o governo.
Por que precisamos de um novo Código Penal?
Imperador assina contrato com o Rubro-Negro até dezembro e vai treinar com os companheiros já nesta quarta-feira, no Ninho do Urubu
Na última quarta-feira, o lutador catarinense do UFC postou um comentário irônico.
A discussão, então, começou a girar em torno do machismo e da conduta dos desenvolvedores de software
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Atriz que interpreta uma das meninas do cabaré Bataclã, em "Gabriela", revelou que é "muito reservada"
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO