A prisão só pode acontecer se for em flagrante delito
Eleitores não podem ser presos ou detidos a partir de hoje (27/09/2
O eleitor também poderá consultar os serviços online do TSE
A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral.
Jaufran tem 25 anos e é corretor de imóveis.
As questões jurídicas após a reforma eleitoral será explanada pela vice-governadora
O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Margarete
O presidente da seccional Piauí, Willian Guimarães, reforço apoio
TRE por 4 votos a 2 inocenta o Prefeito de Inhuma
Eleição Suplementar em Valença será dia 02 de agosto
Governadora
O texto cria o crime de denúncia com finalidade eleitoral. A proposta muda o Código Eleitoral e prevê punição a quem divulgar acusações, sabendo que o
A proibição está na cabeça do artigo 236 do Código Eleitoral.
PI tem representante na comissão de reforma do Código Eleitoral