Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos
Ramagem terá o apoio do governador Claudio Castro e deve aparecer nas urnas como “Delegado Ramagem”, ou “Ramagem do Bolsonaro”
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
Experiências exitosas do SAAE Oeiras ganham destaque em Congresso Nacional de Saneamento
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
O senador também criticou o governador do Rio Grande do Sul por pedir perdão da dívida com a União: “nem o Congresso iria conceder um benefício desse tamanho”
A abertura da comporta permitirá um melhor escoamento da água e dará acesso às casas de bombas 17 e 18
Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.
O estado tem 29 mil urnas para atender 27 mil seções eleitorais. O local armazena, portanto, quase 52% das urnas do RS
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
Presidente entrou em contato com a cantora após críticas nas redes sociais
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Cantora afirmou que o presidente do Senado a procurou após ela expressar crítica ao Congresso Nacional e mencionar a calamidade no RS
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
As equipes técnicas do Rio Grande do Sul estão em contato com o Ministério da Justiça para agilizar a liberação do dinheiro.
São Paulo aparece em segundo lugar com R$ 117 milhões, seguidos pelo Paraná, com R$ 85 milhões.
A medida já está em vigor, porém necessita ser votada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado até o dia 9 de julho.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Sites e links maliciosos estão usando o nome do programa e do Ministério de Portos e Aeroportos para capturar dados pessoais de usuários.
Esse aumento de R$ 600 milhões, embora tenha sido resultado de uma limitação técnica na análise do veto, foi considerado devastador por especialistas em orçamento
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões