O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
PSDB decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores.
O processo destaca que as declarações não apenas reforçam estereótipos prejudiciais, mas também alimentam o ódio
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
Maioria dos municípios afetados são do estado do Mato Grosso, mas, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul também serão atingidos
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Relatora afirmou ter sido intimidada por meio de redes sociais
Esta é a primeira vez que o presidente usa a palavra "terrorismo" para qualificar o Hamas
Presidente da Câmara ressaltou a Xi que o sucesso da China tem grande importância para o mundo
Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano.
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado
O círculo governista avalia que Davi Alcolumbre pode congestionar sabatina, caso seu favorito não seja o escolhido
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Estima-se que o mês de Outubro será o mais quente do trimestre.
Além deste concurso, a Casa se prepara para o lançamento de um novo certame para a Polícia Legislativa
Ele disse não ter discutido ideia com Lula e que cabe ao Congresso analisar eventual redução na jornada de trabalho.
Para Patrick Costa, a presença do Governo do Estado por meio da Agespisa é fundamental para o desenvolvimento contínuo da companhia
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Outras três cidades piauienses aparecem no ranking das maiores temperaturas registradas no país até as 15h desta sexta-feira (6)
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos