O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A Central Regional de Inquéritos de Picos terá jurisdição sobre diversas comarcas no interior do Piauí.
Ao todo, seis novas unidades judiciais começarão a funcionar, interiorizando o acesso à Justiça, ademais também serão três centrais de inquérito.
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
Lirton Nogueira Santos é Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina e Professor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
A incineração foi feita por meio da Delegacia Seccional e da Delegacia Especializada no Combate à Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico (DFHT) de Bom Jesus.
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
A sessão será presidida pelo juiz Antônio Luiz Nollêto, no auditório do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, bairro Cabral, zona Norte da capital.
Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), o réu já estava sob prisão preventiva.
A menina de apenas 6 anos, foi morta durante uma tentativa de assalto em 11 de novembro do ano passado
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
Os candidatos aprovados serão convocados por meio de Portaria da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí
Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ-PI, bem como a presidência da Corte estadual.
O crime aconteceu no dia 28 de janeiro deste ano, dentro de uma sala da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante uma “calourada”
O médico foi preso na manhã desta quarta-feira (2) em uma clínica ortopédica, no Centro de Teresina
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
O ex-prefeito de Bom Jesus, que lidera o UB no Piauí, destacou que aguarda a notificação oficial da Justiça.