A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
José Lima Chagas mandou ceifar a vida da vítima motivado pelo sentimento do ciúme e pelo descontentamento com o término do relacionamento.
O réu confessou ter matado sua mulher porque ela utilizou o valor para comprar alimentos, quando o acusado queria o benefício para comprar bebidas.
Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que une serviços de Secretaria das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina, realizou mais de 16 mil movimentações em fevereiro.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
O menor já é conhecido da polícia e também é suspeito da prática de zoofilia contra animais de propriedades da região.
O homem de 27 anos possuía um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em maio de 2021. O acusado estava foragido da Justiça da Bahia.
No prazo de 10 dias úteis, os convocados devem acessar de forma online o sistema Intranet no site do TJ-PI, e realizar o pré-cadastro no sistema
O maior benefício deste avanço é tornar a tramitação processual nestas unidades mais célere.
Policiais encontraram no interior dos veículos unidades de Nobésio Extra Forte (Rebites) ou maconha. No entanto, em um dos casos, o motorista portava as duas drogas para consumo.
Na decisão não há necessidade de prisão em razão do suposto crime e foram solicitados exames para avaliar a sanidade mental da mulher.
O mandado foi cumprindo após três dias de diligências nas proximidades da sua residência, na localidade Tabuleiro, zona rural de Oeiras.
As provas foram realizadas no último domingo, dia 12 de dezembro
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
Estarão presentes dez ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas
O julgamento foi presidido pelo juiz Antônio dos Reis Noleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
A juíza responsável pontuou na decisão que não foram comprovados indícios de que José Arlindo, mais conhecido como ‘Zezinho do Tomate’ representa risco para a sociedade.
'Zezinho do Tomate' foi preso durante operação deflagrada pelo Greco. O objetivo é reprimir crimes de porte de arma, adulteração e receptação de veículos
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
O acusado foi preso no mesmo dia do crime pelos policiais do 15° Batalhão de Polícia Militar da cidade, mas foi liberado em seguida pela ausência de provas.
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
Atualmente, 450 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas nas cidades de Teresina, Altos, União, Parnaíba, Luis Correia, Floriano, Oeiras e Picos
O homem apresentou aos policiais um documento de identidade falsificado e também responderá por falsidade ideológica
Tribunal do Júri em Parnaíba condenou o réu pelo crime de feminicídio e ocultação de cadáver
J. A. S. S chegou na residência do casal sob efeito de álcool e agrediu a vítima com socos e chutes, e ainda a ameaçou de morte.